Ir para o conteúdo

O prefeito Rudinei Härter esteve reunido na sexta-feira (17) com representantes da Coordenadoria Municipal de Cultura, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para estudo da regulamentação da Lei Aldir Blanc, que trata de auxílio emergencial a classe artística. O encontro contou também com a participação do músico e empresário Marconi Voss.

A Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonoro para oferecer auxílio emergencial aos profissionais e instituições da classe artística afetados pelos cancelamentos de eventos devido a pandemia do coronavírus. No entanto, estados e municípios aguardam a regulamentação da Lei pelo Governo Federal. Falta a definição sobre como e quando estes repasses serão feitos aos municípios e estados e como serão definidos aqueles que terão direito ao benefício.

Em São Lourenço do Sul está sendo criada uma comissão para preparar a regulamentação local da Lei, assim que for publicada a regulamentação nacional. Esta comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e da Coordenadoria Municipal de Cultura.