O Município de São Lourenço do Sul vem se tornando referencial para cidades da região e do estado, através da sala do empreendedor.
A partir do mês de junho do corrente ano, graças ao trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e da Secretaria Municipal da Fazenda foi otimizado o sistema de emissão de alvarás de localização e funcionamento, sendo possível a partir de então a emissão das taxas fazendárias, orientação fiscal, cadastros das atividades e análise documental, diretamente na sala do empreendedor.
A sala, que é fruto de uma parceria entre Prefeitura Municipal e SEBRAE/RS, beneficia microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, bem como interessados em abrir seu próprio negócio.
Atualmente, a sala do empreendedor é responsável pela emissão dos alvarás de localização e funcionamento de pessoas jurídicas, autônomos, profissionais liberais, comércio ambulante, bem como renovação anual de alvará de taxi. Além disso, realiza atendimento ao MEI, desde a abertura, emissão da DAS, declarações de faturamento, formalização municipal, até a baixa. A sala também auxilia os MEIs na solicitação do CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros e da nota fiscal de prestação de serviço.
Também encontra-se junto a sala do empreendedor, o Posto de Atendimento da Junta Comercial do Rio Grande do Sul, onde são realizados a autenticação de livros, recebimento de demais processos relativos à Junta, que são posteriormente encaminhados a Porto Alegre. Desse modo, o empreendedor não precisa mais deslocar-se até a capital para alterações/inscrição/baixa de seu empreendimento.
Outro destaque da sala é a consulta de viabilidade online, graças ao convênio do município com a Redesimples. A consulta ocorre previamente à inscrição ou alteração da empresa, onde é analisada a possibilidade do empreendedor exercer as atividades pretendidas no endereço solicitado, bem como as eventuais licenças necessárias para obtenção do alvará de localização e funcionamento municipal.
Além do atendimento que a sala presta, é possível realizar o protocolo diretamente na sala, sendo possível no mesmo protocolo requerer a licença da vigilância sanitária, caso necessário, agilizando assim o procedimento.
Segundo o Secretário Luis Carlos Citrini Braga “é muito importante agilizar o atendimento aos empreendedores, pois o comércio movimenta a economia, contribuindo para o desenvolvimento do nosso município, com o qual a administração municipal está comprometida.”
Dessa forma, com a centralização de grande parte dos processos, em um único local, a Sala do Empreendedor permite mais agilidade para quem já possui uma empresa ou deseja abrir seu próprio negócio. A Sala do Empreendedor está localizada na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, Rua Senador Pinheiro Machado, 169.
Alguns números do mês de julho/2017:
Atendimentos: 382
Alvarás: 56
Protocolos: 65
Consultas de viabilidade: 29
Processos recebidos pela junta: 35
Cadastros: 45
Lançamento de taxas: 33
