Fica instituído o horário de funcionamento no Serviço Público Municipal, das 08h às 14h30min, sendo 30 minutos (das 14h às 14h30min) será de expediente interno com intervalo de 15min para almoço, a partir de 05/07/2021, com as seguintes exceções:
I - Na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SMECD:
a) Mantêm o seu horário normal de funcionamento os seguintes setores:
- Setor de Transportes;
- Escolas Municipais;
- Pólo de Apoio ao Ensino à Distância (PAED);
b) O Setor de alimentação escolar: segundas, terças e quartas-feiras das 08h às 12h e das 13h às 17h; e as quintas e sextas-feiras das 08h às 14h;
II - Na Secretaria Municipal de Saúde - SMS
a) Mantêm o seu horário normal de funcionamento os seguintes setores:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS);
- Unidade de Saúde Central;
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
- Transportes;
- Agentes Comunitários de Saúde;
III - Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH:
a) Casa da Criança e do Adolescente (CCA): mantém o horário normal de funcionamento;
b) Projeto Conviver: das 11h às 17h.
IV - Na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, o Setor Operacional terá o horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, com as seguintes exceções:
a) Mantêm o seu horário normal de funcionamento os seguintes setores:
- Recolhimento de lixo orgânico;
- Recolhimento de lixo reciclável;
- Cemitério Municipal;
- Zeladorias de praças e prédios públicos;
- Abastecimento de veículos;
- Sanitários Públicos da Orla da Praia.
V - Na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - SMTIC:
- Camping Municipal: mantém o seu horário normal de funcionamento.
VI - Na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - SEPLAMA:
- Horto Municipal: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
VII - Na Secretaria Municipal da Fazenda - SMF:
- Terminal Rodoviário: mantém o horário normal de funcionamento.
VIII - Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR:
a) Setor operacional e Setor de oficina: das 07h30min às 12h, e das 13h às 16h30min;
b) Setor do SIM: mantém o horário normal de funcionamento.