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AGO
15
15 AGO 2020
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Lei Aldir Blanc
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QUESTIONÁRIO para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, localizadas no Município de São Lourenço do Sul, para solicitação do subsídio mensal previsto no inciso II do Art. 2º da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
OBSERVAÇÃO: Este cadastro NÃO se destina ao pagamento da renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (PESSOAS FÍSICAS) previsto no inciso I do Art. 2), que ficará a cargo do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

 

Caso não consiga realizar cadastro por este formulário, realize seu cadastro através da Coordenadoria de Cultura, no endereço R. XV de Novembro, 302. Mais informações pelo telefone: (53) 3251-9581.

Formulários Vinculados
Cadastro Municipal de Cultura
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DECLARAÇÃO DA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. Declaro para todos os fins legais, que as informações prestadas por mim neste questionário são verdadeiras, assumindo plena responsabilidade por elas.
 
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