Ir para o conteúdo
São Lourenço do Sul - RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
São Lourenço do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Notícias
Principal
Notícias
Notícia
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
02
02 JUL 2008
FAZENDA
Consulta de Dívida Ativa do ICMS/IPVA
Foto Noticia Principal Grande
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
enviar para um amigo
receba notícias

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/2020

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Capítulo II do Título V, fica acrescentada a alínea "p" ao subitem 2.2.2, conforme segue:

"p) divulgar no "site" da Prefeitura Municipal a lista dos devedores, estabelecidos no município, que tenham crédito tributário do ICMS inscrito como Dívida Ativa, replicando a informação disponibilizada no "site" da Receita Estadual http://www.receita.fazenda.rs.gov.br"

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO NEVES PEREIRA

Subsecretário da Receita Estadual

(Publicado no D.O.E. de 23/06/20)

Para consultar pessoas Físicas e Jurídicas em dívida ativa clique aqui.

NOTÍCIA MAIS RECENTE
Obras de pavimentação e drenagem na Av. Sony Soares Corrêa e na Rua Moliano Crespo seguem em ritmo intenso
NOTÍCIA MENOS RECENTE
Ambulantes que desejam renovar suas licenças têm o prazo prorrogado até o próximo dia 31 de outubro
VEJA MAIS da categoria Fazenda
Noticia chamada-para-retirada-de-premios-nota-fiscal-gaucha
04 ABR 2024 - 11h35
Chamada para retirada de prêmios Nota Fiscal Gaúcha
Noticia nota-fiscal-gaucha-premia-mais-5-ganhadores-no-mes-de-fevereiro
11 MAR 2024 - 10h26
Nota Fiscal Gaúcha premia mais 5 ganhadores no Mês de Fevereiro
Noticia chamada-para-a-retirada-de-premios-nota-fiscal-gaucha
08 MAR 2024 - 08h09
Chamada para a retirada de prêmios Nota Fiscal Gaúcha
Noticia nova-edicao-do-boletim-informativo-pit-esta-disponivel-para-download-no-site-da-receita
29 FEV 2024 - 11h53
Nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.
Noticia guias-do-iptu-2024-ja-podem-ser-emitidas
29 JAN 2024 - 10h32
Guias do IPTU 2024 já podem ser emitidas
Noticia administracao-municipal-participa-do-3-dialogo-do-sul
19 DEZ 2023 - 20h39
Administração Municipal participa do 3º Diálogo do Sul
Noticia nota-fiscal-gaucha-premia-mais-5-ganhadores-no-mes-de-dezembro
14 DEZ 2023 - 11h11
Nota Fiscal Gaúcha premia mais 5 ganhadores no Mês de Dezembro
Noticia secretario-da-fazenda-apresenta-novas-formas-de-pagamento-para-contribuintes-de-sao
08 DEZ 2023 - 11h14
Secretário da Fazenda Apresenta Novas Formas de Pagamento para Contribuintes de São Lourenço do Sul
Noticia nota-fiscal-gaucha-premia-mais-5-ganhadores-no-mes-de-novembro
07 DEZ 2023 - 13h45
Nota Fiscal Gaúcha premia mais 5 ganhadores no Mês de Novembro
Noticia reuniao-de-planejamento-de-acoes-de-educacao-fiscal-municipal
30 NOV 2023 - 13h06
Reunião de Planejamento de ações de Educação Fiscal Municipal
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 18/04/2024 11:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia