A partir do dia 1º de março de 2019 será emitida nova Carteira de Identidade, em cumprimento ao Decreto Nº 9.276/2018 que regulamenta o padrão nacional do documento. No novo modelo, poderão ser incluídos na Carteira de Identidade os seguintes documentos:
Cartão Nacional de Saúde:
- Identidade Profissional;
- Carteira de Motorista;
- Carteira de Trabalho;
- Certificado Militar;
- Título de Eleitor;
- PIS/PASEP
- CPF;
- DNI
Poderão também ser incluídos:
- Nome Social
- Tipo Sanguíneo (mediante apresentação de documento específico)
- Condições Peculiares de saúde (mediante apresentação de documento específico)
É importante ressaltar que a adesão ao novo modelo de carteira é opcional. A Carteira de Identidade antiga permanecerá válida.
Conheça o cronograma:
- 08 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será utilizado na implantação do novo modelo de CI. Em paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo serviço;
- 31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CIs no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o Estado.
- 04 de fevereiro: iniciará, em todo o Estado, o encaminhamento de CIs do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de março. Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas Carteiras de Identidade no modelo a ser extinto, obedecendo as datas que seguem abaixo:
- até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do Estado e região metropolitana;
- de 18 a 22 de fevereiro: somente nos postos da rede Tudo Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre na Av. da Azenha, 255;
- 25 de fevereiro: somente a sede do DI (Av. da Azenha, 255) encaminhará CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada.
- 26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de CIs emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro, no modelo a ser extinto;
- 01 de março: Início da operação do sistema de emissão do novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos normalizados.
