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São Lourenço do Sul - RS
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FAPS
Leis, Decretos, Portarias e resoluções
Arquivos Vinculados
2445 28-12-2000 estalece indice de correção
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - 2445 28-12-2000 estalece indice de correção
Decreto  5908 04 maio 2022 nomeia mebros conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5908 04 maio 2022 nomeia mebros conselho
Decreto 1612 de 05-04-2017 altera membros do conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 1612 de 05-04-2017 altera membros do conselho
Decreto 3706 de 22 -10- 2012 Cria Comitê de Investimentos
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 3706 de 22 -10- 2012 Cria Comitê de Investimentos
Decreto 3881de 07-11-2013 nomeia comitê financeiro
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 3881de 07-11-2013 nomeia comitê financeiro
Decreto 4470 de 08-07-2016 nomeia comitê financeiro
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 4470 de 08-07-2016 nomeia comitê financeiro
Decreto 4517 07-12-2016 comitê financeiro
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 4517 07-12-2016 comitê financeiro
Decreto 4612 05-04-2017 membros conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 4612 05-04-2017 membros conselho
Decreto 4830 25-05-2018 nomeia membros do conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 4830 25-05-2018 nomeia membros do conselho
Decreto 5397 25-06-2020 nomeia membro conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5397 25-06-2020 nomeia membro conselho
Decreto 5402, 07 julho 2020 retifica decreto 5397-20
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5402, 07 julho 2020 retifica decreto 5397-20
Decreto 5913 12 maio 2022 prorroga mandato da gestão CMP
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5913 12 maio 2022 prorroga mandato da gestão CMP
Decreto 5919 18 maio 2022 - nomeia membros conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5919 18 maio 2022 - nomeia membros conselho
Decreto 5929, 27 maio 2022 nomeia membros conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5929, 27 maio 2022 nomeia membros conselho
Decreto 5963 de 01 julho de 2022 Altera criação comitê
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5963 de 01 julho de 2022 Altera criação comitê
Decreto 5964 de 01 julho de 2022 - nomeia membros comitê
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto 5964 de 01 julho de 2022 - nomeia membros comitê
Decreto nº 4849 de 12-06-2018 gestor
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto nº 4849 de 12-06-2018 gestor
Decreto nº 4871 de 13 -07-2018 membros conselho
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Decreto nº 4871 de 13 -07-2018 membros conselho
Indice de  Leis
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Indice de Leis
Indice de Decretos
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Indice de Decretos
lei 2518
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - lei 2518
Lei 3863 28-11-2018 Altera a Lei 2749
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Lei 3863 28-11-2018 Altera a Lei 2749
Lei 4013 de 27 julho de 2021 - Previdência complementar
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Lei 4013 de 27 julho de 2021 - Previdência complementar
Lei nº 3896 03-04-2019 altera alíquota
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Lei nº 3896 03-04-2019 altera alíquota
LEI Nº 868 DE 05-10-1966
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - LEI Nº 868 DE 05-10-1966
Portaria 4987- Enquadra no Regime Jurídico  Único os Servidores Públicos do Município de São Lourenço do Sul
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - Portaria 4987- Enquadra no Regime Jurídico Único os Servidores Públicos do Município de São Lourenço do Sul
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07-03-2016
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 07-03-2016
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19-11-2012
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19-11-2012
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29-06-2015
30/08/2022
FAPS | Leis, Decretos, Portarias e resoluções - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 29-06-2015
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