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Notícias
ABR
02
02 ABR 2026
Edital de Chamada Pública 001 para Merenda Escolar do PNAE
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Agricultores familiares de São Lourenço do Sul têm a oportunidade de participar da Chamada Pública nº 01/2026, lançada pelo município de Piratini, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar do ano letivo de 2026.

A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção local e garantir alimentos saudáveis e de qualidade para a alimentação escolar, além de representar uma importante alternativa de geração de renda para produtores da região.

Quem pode participar

Podem participar agricultores familiares que possuam DAP ativa, tanto de forma individual quanto por meio de grupos formais ou informais, desde que estejam com a documentação regularizada.

Alimentos que serão adquiridos

Entre os produtos previstos no edital estão:

  • Pães, bolos, cucas e biscoitos;
  • Massas;
  • Carnes de frango e suína;
  • Maçã desidratada;
  • Outros alimentos saudáveis, sem aditivos e com rotulagem adequada.

Prazos e local de entrega

As propostas devem ser entregues até o dia 15 de abril de 2026, às 10h, no Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizado na Rua Comendador Freitas, nº 255, em Piratini/RS.

Para participar, é necessário apresentar Projeto de Venda, juntamente com os documentos de habilitação exigidos no edital.

Critérios de seleção

O edital estabelece preferência para grupos formais e produtores locais, valorizando a organização coletiva e o fortalecimento das economias regionais.

O edital completo, com todas as informações, critérios e documentos exigidos, está disponível no site oficial da Prefeitura de Piratini.

A Administração Municipal reforça a importância de divulgar esta oportunidade aos agricultores familiares do município, ampliando o acesso às políticas públicas de incentivo à produção e ao abastecimento da alimentação escolar.

Seta
Telefone: (53) 3251-9500
Endereço: Rua Coronel Alfredo Born, nº 202 - Centro CNPJ: 87.893.111/0001-52 | CEP: 96170-000
Segunda a Sexta-feira das 08:00h às 14:00h.
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