Secretaria Municipal da Fazenda

Secretário: Vilno Borck

Sobre a Secretaria Municipal da Fazenda

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) é responsável pelos setores de arrecadação, fiscalização, contabilidade, financeiro, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTIF), Central de Compras, ICMS, Terminal Rodoviário, almoxarifado e patrimônio.

 

Endereço:

Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

96170-000 São Lourenço do Sul/RS

 

Contato:

Fone (53)3251-9544

 

Horário de atendimento:

De segunda à sexta-feira, das 08 às 14 horas.

 

Setores vinculados:

- Setor de Arrecadação

Setor responsável pelo recebimento do IPTU, ISS, Contribuição de Melhoria, taxas, recebimentos diversos, cálculo e recebimento ITBI, atualização e manutenção do cadastro imobiliário, manutenção de equipe de levantamento e lançamento dos imóveis para base tributária do IPTU e ISS de construções, inscrição da Dívida Ativa, emissão de CDAS, emissões de certidões referentes aos imóveis, parcelamentos e convênio com o INCRA – ITR, oficial ad hoc, entre outros serviços.

Responsável: Eliane Goulart

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9506/3251-9507

 

- Setor de Fiscalização

Setor responsável pela emissão de alvarás, fiscalizações tributárias, ISSQN variável e fixo, taxas, controle das empresas optantes pelo simples, controle dos pagamentos de ISS, atendimento do DEIS, liberação de AIDOFS, declarações de atividade, entre outros serviços.

Responsável: Loiva Rickes

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9571

 

- Contabilidade

Responsável pela emissão de relatórios de diversos órgãos de controle como: PAD, SIOPE, SISTN, SICONV, SICONFI, confecção do PPa, Ldo, Loa, avaliação de metas, conciliações bancárias, lançamentos da folha de pagamento, conferencias de caixas, execução orçamentária, entre outros serviços.

Responsável: Carla Gandra

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9566/3251-9582

 

- Financeiro

Setor responsável pela conferência, liquidação e pagamentos diversos, como fornecedores, alugueis, água, luz, telefone, transferências bancárias, controle do fluxo de caixa, controle dos saldos bancários, controle e pagamento de obras e maquinários adquiridos de projetos, recebimento de receitas pelo tesoureiro, assim como, atendimento ao público interno e externo, entre outros serviços.

Responsável: Daiana Vittola

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9516/3251-9586

 

- Departamento de Tecnologia da Informação (DTIF)

Departamento responsável pelo gerenciamento e controle de dados da Prefeitura Municipal, alimentação de dados da página de internet, manutenção de equipamentos de software, impressoras, etc.

Responsável: Luciano Morais da Silva

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9502/3251-9513

 

- Central de Compras

Setor responsável pela formalização das compras através de licitações e dispensas. Nestes processos inclui-se a fase interna (formulação de editais) e fase externa (julgamento das comissões), homologação/revogação ou anulação. Confecção de contratos e seus aditivos, notificações, bem como publicações legais, cadastros dos fornecedores e orientação às secretarias dos procedimentos também são atribuições da Central de Compras.

Responsável: Lisane Lilge

Endereço: Prédio Central da Prefeitura Municipal – Térreo.

Rua Cel. Alfredo Born, nº 202.

Fone: (53)3251-9563

 

- ICMS

Setor de recebimento e controle de talões de produtor rural e transmissão de dados para o Estado.

Endereço: Terminal Rodoviário – 2º Piso.

Rua Mariz e Barros, 1.715.

Fone: (53)3251-4563

 

- Terminal Rodoviário

Controle dos permissionários do terminal, controles diversos exigidos pelo DAER, entre outros serviços.

Endereço: Rua Mariz e Barros, 1.715.

Fone: (53)3251-4563

Acesse aqui as linhas e horários dos ônibus municipais e intermunicipais.

 

- Almoxarifado

Setor responsável pelo recebimento, controle e armazenamento de mercadorias recebidas pela Prefeitura.

Responsável: Sandra Felice

Endereço: Rua Alfredo Born, 145.

Fone: (53)3251-9523.

 

- Patrimônio

Setor responsável pelo controle dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal e pelos leilões e relatórios para a contabilidade.

Responsável: Leonir Blanck

Endereço: Rua Alfredo Born, 145.

Fone: (53)3251-9601.

 

Editais:

Clique aqui para ver o Edital de Notificação de Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2017

Clique aqui para baixar o Edital de Notificação do IPTU 2017 -  PREDIAL

Clique aqui para ver o Edital de Notificação do IPTU 2017 -  TERRITORIAL

 

Relação de Declarações , Requerimentos e Guias :

Clique aqui para baixar a Declaração de Isenção de IPTU

Clique aqui para baixar o Requerimento de Remissão de Débitos

Clique aqui para baixar o Requerimento de Parcelamento de Débitos para o ISSQN

Clique aqui para baixar o Requerimento Geral ( Padrão ) 

Clique aqui para baixar o Requerimento para Isenção de IPTU para àreas de 75m2

Clique aqui para baixar o Requerimento para Isenção de IPTU para Viuvez

Clique aqui para baixar o Requerimento de Parcelamento pelo REFIS

Clique aqui para baixar o Requerimento de Parcelamento de Débitos do IPTU (Lei Geral)

Clique aqui para baixar a Guia de ITBI Rural ( 3 vias)

Clique aqui para baixar a Guia de ITBI Urbana ( 3 vias)

 

 

 

Notícias

04/08/2017 - Pregão Eletrônico visa mais agilidade, transparência e economia para os processos de licitações em geral

27/07/2017 - Plano Plurianual (PPA) será apresentado nesta sexta-feira (28)

20/03/2017 - Carnês do IPTU já estão sendo entregues

16/02/2017 - Correções matéria sobre a dívida herdada

05/01/2017 - Expedições de alvarás foi tema de reunião nesta quinta-feira

01/11/2016 - Estudantes beneficiários do Passe Livre devem comparecer a COESSL

25/10/2016 - Projeto de lei referente ao pagamento do 13º salário já está na Câmara de Vereadores

25/10/2016 - São Lourenço do Sul registra redução de quase R$ 3 milhões nas receitas

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Editais para Download

LDO 2017 - LDO 2017

Ordem Cronológica de Pagamentos - Ordem Cronológica de Pagamentos

Situação Financeira - Situação Financeira

Programação Financeira - Programação Financeira

Chamamento Público - Chamamento Público

Carta Convite 2014 - Carta Convite 2014

Carta Convite 2010 - Carta Convite 2010

Carta Convite 2011 - Carta Convite 2011

Carta Convite 2012 - Carta Convite 2012

Pregão Eletrônico 2015 - Pregão Eletrônico 2015

Pregão Presencial 2013 - Pregão Presencial 2013

Pregão Presencial 2012 - Pregão Presencial 2012

Pregão Presencial 2011 - Pregão Presencial 2011

Minutas - Minutas

Concorrência Pública 2016 - Concorrência Pública 2016

Pregão Presencial 2015 - Pregão Presencial 2015

Pregão Presencial 2014 - Pregão Presencial 2014

Pregão Presencial 2013 - Pregão Presencial 2013

Pregão Presencial 2012 - Pregao Presencial 2012

Pregao Presencial 2011 - Pregao Presencial 2011

Concorrência Pública 2015 - Concorrência Pública 2015

Concorrência Pública 2010 - Concorrência Pública 2010

Concorrência Pública 2011 - Concorrência Pública 2011

Concorrência Pública 2012 - Concorrência Pública 2012

Concorrência Pública 2013 - Concorrência Pública 2013

Concorrência Pública 2014 - Concorrência Pública 2014

Leilão - Leilão

Lista Dispensa - Lista Dispensa

Lista Licitações - Lista Licitações

Ordem Cronológica de Pagamentos até 2016 - Ordem Cronológica de Pagamentos até 2016

Pregão Presencial 2017 - Pregão Presencial 2017

Orçamento 2017 - Orçamento 2017

LDO 2012

Chamada Pública - Chamada Pública

Portaria STN nº 828 de 14 de Dezembro de 2011 - Portaria STN nº 828 de 14 de Dezembro de 2011

Avaliação de Metas - Avaliação de Metas

Anexo VII - Cauc

Orçamento 2012 - Orçamento 2012

LDO 2013 - LDO 2013

Tomada de Preço 2015 - Tomada de Preço 2015

Orçamento 2013 - Orçamento 2013

Informativo Central de Compras - Informativo Central de Compras

LDO 2014 - LDO 2014

Extrato de Rescisão Contratual - Extrato de Rescisão Contratual

Orçamento 2014 - Orçamento 2014

Tomada de Preço 2011 - Tomada de Preço 2011

LDO 2015 - LDO 2015

Orçamento 2015 - Orçamento 2015

Pregao Presencial 2010 - Pregao Presencial 2010

Pregão Presencial 2010 - Pregão Presencial 2010

Tomada de Preço 2010 - Tomada de Preço 2010

Pregão Presencial 2014 - Pregão Presencial 2014

PP 2010 - Pregão Presencial 2010

Tomada de Preço 2012 - Tomada de Preço 2012

Tomada de Preço 2013 - Tomada de Preço 2013

Tomada de Preço 2014 - Tomada de Preço 2014

LDO 2016 - LDO 2016

Pregão Presencial 2016 - Pregão Presencial 2016

Tomada de Preço 2016 - Tomada de Preço 2016

Pregão Eletrônico 2016 - Pregão Eletrônico 2016

2014 - 2017 - 2014 - 2017

Orçamento 2016 - Orçamento 2016

Lista Dispensa 2017 - Lista Dispensa 2017

Ordem Cronológica de Pagamentos 2017 - Ordem Cronológica de Pagamentos 2017

Lista Licitações 2017 - Lista Licitações 2017

Tomada de Preço 2017 - Tomada de Preço 2017

Lei das Parcerias - Lei das Parcerias

Pregão Eletrônico 2017 - Pregão Eletrônico 2017

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