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MAR
24
24 MAR 2023
COMSEA realiza chamamento público para Assembleia de eleição de seus representantes
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COMSEA SÃO LOURENÇO DO SUL (Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional) realiza chamamento público para assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para a gestão 2023/2025, que acontecerá no dia 25 de abril de 2023, ás 9 horas na Sala de reuniões dos conselhos, Rua Senador Pinheiro Machado, nº 101.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
a) Da composição do Conselho:
(01) um representante em assessoramento técnico e extensão rural;
(01) um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Municipal;
(01) um representante dos Grupos Tradicionais e específicos (GPTE);
(02) dois representantes de Entidades Religiosas;
(02) dois representantes de Cooperativa da agricultura familiar que atenda o município;
(01) Um representante de Instituição de Ensino Superior;
Parágrafo Primeiro: Cada Entidade poderá indicar apenas um representante para concorrer a uma vaga para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para a gestão 2023/2025..
Parágrafo Segundo: Para cada conselheiro titular haverá um suplente, do mesmo segmento.

2. DA ASSEMBLÉIA ELEITORAL:
a) nenhum candidato a conselheiro poderá concorrer, simultaneamente, em mais de uma representação;
b) a votação será por voto secreto e será considerado eleito como titular o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos;
c) a assembleia geral para eleição de representação da sociedade civil para gestão 2023/2025 será realizada dia 25 de abril de 2023, ás
9 horas na Sala de reuniões dos conselhos, Rua Senador Pinheiro Machado, nº 101.
d) a comissão eleitoral conduzirá o processo de eleição.
e) Em caso de empate entre as entidades do mesmo segmento serão levados em contas os seguintes critérios: II - Sorteio

3. SOBRE A POSSE:
a) O mandato de cada membro do Conselho será de dois (02) anos, podendo ser reconduzidos por igual período;
b) A função de conselheiro não será remunerada, sendo considerada de relevância pública;
5. Este Edital do Fórum Eleitoral das entidades da sociedade civil entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

LEIA EDITAL EM ANEXO
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