A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) de São Lourenço do Sul divulgou o edital que estabelece as normas e o cronograma para rematrículas, matrículas e transferências do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.
Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter 6 anos completos até o dia 31 de março de 2027. O processo de matrícula considera, entre outros critérios, o zoneamento escolar, a disponibilidade de vagas e a capacidade de atendimento das unidades de ensino.
Os estudantes que já estão regularmente matriculados na Rede Municipal terão a rematrícula realizada automaticamente. Entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026, as famílias deverão realizar a atualização cadastral, conforme a organização de cada escola, de forma presencial ou por meio eletrônico.
Matrículas para o 1º ano
As matrículas para ingresso no 1º ano serão realizadas diretamente nas unidades escolares, considerando o zoneamento e a disponibilidade de vagas. Terão atendimento prioritário os estudantes que residem na área de abrangência da escola, mediante apresentação de comprovante de residência atualizado.
Conforme o cronograma do edital, os estudantes público-alvo da Educação Especial que apresentarem documentação comprobatória terão período de matrícula entre 23 e 27 de novembro. Para os demais estudantes residentes na área de abrangência da escola, as matrículas ocorrerão de 24 a 27 de novembro.
A antecipação do atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial busca permitir que as unidades conheçam previamente as necessidades educacionais e possam organizar os recursos, apoios e estratégias necessários. A ausência de laudo médico, no entanto, não impede a matrícula ou o atendimento educacional quando houver necessidade específica identificada.
Vagas fora do zoneamento
As famílias interessadas em uma unidade escolar fora da área de abrangência de sua residência poderão concorrer às vagas remanescentes. Para isso, deverá ser realizada inscrição por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela SMECD entre os dias 1º e 4 de dezembro de 2026.
Caso a procura seja maior que o número de vagas disponíveis, o preenchimento ocorrerá por sorteio público. A data, o horário e as demais orientações sobre o sorteio serão divulgados posteriormente pela SMECD. A inscrição não garante automaticamente a vaga.
Transferências
As solicitações de transferência deverão ser feitas diretamente na escola de destino e estarão condicionadas à existência de vaga. Quando houver disponibilidade, a unidade emitirá um Atestado de Vaga para que a família dê continuidade ao processo. As transferências serão efetivadas a partir de fevereiro de 2027, após o retorno das férias escolares.
Documentação necessária
Para a matrícula, deverão ser apresentados documentos do estudante, como certidão de nascimento, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência atualizado e carteira de vacinação. Também poderão ser solicitados o número do NIS, quando a família for beneficiária de programa social, histórico escolar nos casos de transferência e documentação referente à Educação Especial, quando existente.
Dos pais ou responsáveis legais, será necessária a apresentação do CPF, além de documento oficial de identificação e comprovação da responsabilidade legal, quando solicitado.
Confira o cronograma
- 3 a 6 de novembro: atualização cadastral;
- 23 a 27 de novembro: matrícula dos estudantes público-alvo da Educação Especial com documentação comprobatória;
- 24 a 27 de novembro: matrícula dos demais estudantes residentes na área de abrangência da escola;
- 1º a 4 de dezembro: inscrição on-line para vagas remanescentes fora do zoneamento;
- Sorteio das vagas remanescentes: data a ser divulgada pela SMECD;
- Matrícula dos contemplados no sorteio: conforme convocação da unidade escolar;
- Transferências: a partir de fevereiro de 2027, após o retorno das férias escolares.
Os pais ou responsáveis devem acompanhar as informações referentes ao processo pelos canais oficiais da Prefeitura de São Lourenço do Sul e da SMECD.
