A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) de São Lourenço do Sul divulgou o edital que estabelece as normas e o cronograma para rematrículas, inscrições, classificação, matrículas, lista de espera e transferências da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.
O processo contempla crianças da creche, de 0 a 3 anos, e da pré-escola, de 4 e 5 anos. Para a organização das turmas em 2027, será considerado o corte etário de 31 de março de 2027.
Para as crianças que já estão regularmente matriculadas na Rede Municipal, a rematrícula será automática. Entre os dias 3 e 6 de novembro, as famílias deverão realizar a atualização cadastral, conforme a organização de cada unidade escolar, que poderá ocorrer presencialmente ou por meio eletrônico.
Inscrições para novas vagas
As inscrições para ingresso na Educação Infantil serão realizadas por meio da Central de Vagas da SMECD. Para a etapa creche, as inscrições e solicitações de transferência acontecem de 23 a 25 de novembro. Já para a pré-escola, o período será nos dias 26 e 27 de novembro. Nas escolas rurais, não será necessária inscrição prévia, e a matrícula deverá ser realizada diretamente na unidade escolar correspondente à localidade, dentro do prazo estabelecido no edital.
A inscrição é necessária para participar do processo de classificação e distribuição das vagas, mas não representa garantia automática de matrícula em determinada unidade. A oferta considera a disponibilidade de vagas, a faixa etária das crianças e a capacidade de atendimento de cada escola.
No caso das vagas de creche, destinadas às crianças de até 3 anos, o edital estabelece critérios de prioridade, como situações de monoparentalidade, famílias beneficiárias do Bolsa Família, crianças com deficiência, medidas de proteção, existência de irmãos na mesma unidade e proximidade da residência, entre outras situações previstas no documento. Os critérios deverão ser comprovados quando solicitado pela SMECD.
Para a pré-escola, destinada às crianças de 4 e 5 anos, o direito à matrícula será assegurado, considerando a obrigatoriedade da escolarização nessa faixa etária. A definição da unidade escolar levará em conta, prioritariamente, a proximidade da residência, a área de abrangência, a existência de irmãos na mesma escola e a disponibilidade de vagas.
Classificação e matrículas
A classificação para a etapa creche será divulgada no dia 4 de dezembro, pelos canais oficiais da Prefeitura de São Lourenço do Sul. Os pais ou responsáveis devem acompanhar as publicações referentes ao processo e observar os prazos de convocação para garantir a vaga.
A efetivação das matrículas ocorrerá presencialmente na unidade escolar indicada pela SMECD. Para as crianças público-alvo da Educação Especial, o período será de 7 a 11 de dezembro. As demais matrículas serão realizadas de 8 a 11 de dezembro.
Entre os documentos necessários estão certidão de nascimento e CPF da criança, cartão do SUS, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e, quando aplicável, documentos que comprovem critérios de prioridade ou necessidades específicas. Os pais ou responsáveis também deverão apresentar documento oficial de identificação e CPF.
Confira o cronograma
- 3 a 6 de novembro: atualização cadastral;
- 23 a 25 de novembro: inscrições e transferências para creche;
- 26 e 27 de novembro: inscrições e transferências para pré-escola;
- 4 de dezembro: divulgação da classificação;
- 7 a 11 de dezembro: efetivação das matrículas da Educação Especial;
- 8 a 11 de dezembro: efetivação das demais matrículas.
Os horários, locais e demais orientações para inscrições e matrículas serão divulgados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto nos canais oficiais do Município.
