Organizações da agricultura familiar de São Lourenço do Sul podem conferir a Chamada Pública nº 00008/2026, lançada pelo Município de Franca/SP, para aquisição de banana prata destinada à alimentação escolar da rede pública, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A chamada prevê a aquisição de 12 mil quilos de banana prata, ao valor de R$ 8,55 por quilo, totalizando R$ 102,6 mil em compras da agricultura familiar.
Quem pode participar
Nesta chamada pública, a participação está restrita a organizações detentoras de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) de Pessoa Jurídica, como cooperativas, associações e empreendimentos familiares rurais que atendam às exigências previstas no edital. O documento não admite propostas de agricultores individuais ou grupos informais.
Produto que será adquirido
- Banana prata
- Quantidade: 12.000 kg
- Valor de aquisição: R$ 8,55/kg
- Valor total previsto: R$ 102.600,00
Os alimentos deverão ser de produção própria dos agricultores vinculados à organização participante e atender às especificações e condições de qualidade previstas no edital.
Como participar
A documentação de habilitação e o Projeto de Venda devem ser encaminhados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, mediante cadastro prévio na plataforma. O prazo para apresentação das propostas será aquele indicado na publicação oficial do Município de Franca, devendo os interessados consultar o portal para verificar a data de encerramento e eventuais atualizações.
Critérios de seleção
A seleção considera inicialmente a localização dos fornecedores, estabelecendo prioridade para organizações locais e, posteriormente, da região geográfica imediata, intermediária, do Estado e, por último, de outras regiões do país.
Em caso de empate dentro do mesmo nível territorial, o edital estabelece outros critérios de prioridade, incluindo projetos que contemplem públicos específicos da agricultura familiar e o fornecimento de produtos orgânicos ou agroecológicos.
O edital completo, com a relação dos documentos exigidos, modelo de Projeto de Venda, condições de entrega e demais orientações, está disponível em
.EDITAL COMPLETO
A Administração Municipal divulga a oportunidade como forma de ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar de São Lourenço do Sul a mercados institucionais e a chamadas públicas realizadas em outros municípios.
