Agricultores familiares de São Lourenço do Sul têm uma nova oportunidade de comercialização por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O município de Capão da Canoa está com a Chamada Pública nº 109/2026 aberta para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino.
As propostas e a documentação de habilitação podem ser encaminhadas até o dia 8 de setembro de 2026, às 14h, exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas.
Quem pode participar
A chamada pública é destinada a agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que possuam DAP ou CAF, conforme os critérios previstos no edital.
A participação pode ocorrer como:
fornecedor individual;
grupo informal;
grupo formal, como associações e cooperativas.
Cada modalidade possui documentação específica para habilitação, que deve ser conferida diretamente no edital.
Produtos previstos
Nesta chamada pública, o Município de Capão da Canoa prevê a aquisição de:
2 mil quilos de carne bovina moída de primeira, corte tipo patinho, congelada, com valor de referência de R$ 47,53 por quilo;
2 mil dúzias de ovos de galinha, com valor de referência de R$ 12,92 por dúzia.
Por se tratarem de produtos de origem animal, os interessados também devem observar as exigências sanitárias e de inspeção estabelecidas no edital.
Como participar
O cadastramento, envio do Projeto de Venda e apresentação dos documentos de habilitação devem ser realizados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br
O prazo para envio das propostas termina às 14h do dia 8 de setembro, e a abertura está prevista para as 14h01 do mesmo dia.
O edital estabelece critérios de priorização para a seleção dos projetos, considerando inicialmente a origem dos fornecedores e, posteriormente, critérios específicos relacionados ao perfil dos participantes, à produção orgânica ou agroecológica e à forma de organização.
O limite individual de comercialização previsto é de até R$ 40 mil por DAP ou CAF Familiar, por ano e por entidade executora, observadas as regras específicas para fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.
O edital completo, com a documentação exigida, critérios de seleção, especificações dos produtos e demais orientações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e no Portal de Compras Públicas.
A Administração Municipal de São Lourenço do Sul divulga a oportunidade com o objetivo de ampliar o acesso dos agricultores familiares do município a novos mercados e às políticas públicas de aquisição de alimentos.
